Notícias
Alexandre Pontieri
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Livro eletrônico também deve ter imunidade tributária
Penso que restringir essa imunidade ao formato papel é fechar os olhos diante dos inegáveis avanços que a tecnologia proporciona
-
Tribunais reconhecem imunidade tributária
Conforme dispõe o artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".
-
Alguns questionamentos sobre a importação de software
Na importação de um software que será usado para criar um serviço e que deverá render dividendos e royalties, pergunta-se:
-
Novamente a questão da extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos
Recentemente escrevi um artigo fazendo uma breve análise da decisão proferida no RE 330.817 do Egrégio Supremo Tribunal Federal
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 08/2024 | 09/2024 | 10/2024 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,12% | 1,03% | 1,54% |
| IGP-M | 0,29% | 0,62% | 1,52% |
| INCC-DI | 0,70% | 0,58% | 0,68% |
| INPC (IBGE) | -0,14% | 0,48% | 0,61% |
| IPC (FIPE) | 0,18% | 0,18% | 0,80% |
| IPC (FGV) | -0,16% | 0,63% | 0,30% |
| IPCA (IBGE) | -0,02% | 0,44% | 0,56% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,19% | 0,13% | 0,54% |
| IVAR (FGV) | 1,93% | 0,33% | -0,89% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.7852 | 5.7857 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.0717 | 6.0797 |
| Atualizado em: 25/11/2024 12:18 | ||