A Escrituração Fiscal Digital (EFD) será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2009 para os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que até então forem obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), seja por determinação nacional ou estadual.
Em razão disso, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Superintendência do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente (SCIAC), irá realizar diversas palestras para apresentação do projeto.
A EFD é um subprojeto do sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que possui um novo mecanismo de registro de escriturações, consistente no preenchimento e na escrituração digital em ambiente fazendário de internet, e em recepção de informações eletrônicas com assinatura digital. O sistema irá substituir a escrituração impressa em papel, como objetivo de promover a integração dos fiscos, racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes e tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários.
Confira a programação das palestras que serão realizadas pela SCIAC, ministradas pelo fiscal de Tributos Estaduais, Jobson Oscar Bottós:
Dia 30/09 (terça-feira) – Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), às 19h, no auditório da entidade, na Avenida Rubens de Mendonça, 4.193, Bosque da Saúde, em Cuiabá.
Dia 02/10 (quinta-feira) – Associação Mato-Grossense de Autopeças, Máquinas e Ferramentas (ACAMAFE), às 19h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Avenida Getúlio Vargas, Centro, em Cuiabá.
Dia 07/10 (terça-feira) - Associação Mato-Grossense de Atacadistas e Distribuidores (AMAD), às 19h, na sede da Associação de Supermercados de Mato Grosso (ASMAT), localizada na Avenida Beira Rio, 220, Porto, em Cuiabá.
Dia 14/10 (terça-feira) – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), às 19h, no auditório da entidade, na Rua Galdino Pimentel, 14, Palácio do Comércio, Centro, em Cuiabá.
As entidades representativas de classes interessadas na palestra devem ligar no telefone (65) 3617-2703 e falar com Romeu Benedito Lucialdo.
