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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Aviso prévio sem redução legal é inválido
A diminuição do horário de trabalho acarretaria uma diminuição em sua remuneração.
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Quebra de caixa: só pode haver desconto se há culpa do empregado pela diferença de caixa
Mas, no entender do relator, a reclamada não tem razão.
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Pedidos de patente batem recorde em 2010
Uma das quatro formas de registro de Propriedade Industrial, a patente garante rentabilidade à inovação
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PM consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada
Segundo ele, suas atividades consistiam em realizar escoltas de valores e veículos da empresa
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Receita reabre prazo para desistência de processos
A mudança está na Portaria nº 15, da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
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Dificuldade de fechar empresas impede transparência, diz secretário
O quadro foi desenhado pelo secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Edson Lupatini.
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Limite de 30% do FGTS será calculado apenas sobre saldo de conta na Caixa
O valor do saldo das contas será apurado no dia em que a transferência for feita.
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Dívida tributária: prazo prescricional não pode passar de cinco anos
Conforme a decisão, as obrigações tributárias definidas no artigo 174 do CTN devem ter o prazo prescricional intercorrente de cinco anos apenas
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Receita libera quinta-feira (09/09) consulta ao 4º Lote Multiexercício do IRPF Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex. 2008
A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
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O custo absurdo de abrir ou fechar empresas no Brasil
Apenas o custo do alvará sanitário pode representar até 41% do total das despesas de abertura.
Links Úteis
Indicadores de inflação
05/2025 | 06/2025 | 07/2025 | |
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IGP-DI | -0,85% | -1,80% | -0,07% |
IGP-M | -0,49% | -1,67% | -0,77% |
INCC-DI | 0,58% | 0,69% | 0,91% |
INPC (IBGE) | 0,35% | 0,23% | 0,21% |
IPC (FIPE) | 0,27% | -0,08% | 0,28% |
IPC (FGV) | 0,34% | 0,16% | 0,37% |
IPCA (IBGE) | 0,26% | 0,24% | 0,26% |
IPCA-E (IBGE) | 0,36% | 0,26% | 0,33% |
IVAR (FGV) | -0,56% | 1,02% | 0,06% |
Indicadores diários
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.3921 | 5.3951 |
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Atualizado em: 13/08/2025 14:24 |